No dinâmico cenário urbano, o aproveitamento do solo é uma questão essencial para o desenvolvimento imobiliário equilibrado das cidades. Nesse contexto, a outorga onerosa do direito de construir desponta como um importante instrumento urbanístico no Brasil.
Para quem atua no mercado de construção é importante conhecer a legislação e entender como funciona e como calcular a outorga onerosa. A seguir, você irá descobrir exatamente isso e ainda conhecer uma ferramenta que facilita o processo e potencializa seus resultados.
O que é outorga onerosa do direito de construir?
A outorga onerosa é um instrumento urbanístico utilizado no Brasil para regular o aproveitamento do solo urbano. Ela permite que um proprietário de um terreno exceda os limites de ocupação e aproveitamento previstos na legislação urbanística.
No Brasil, a outorga onerosa do direito de construir é regulamentada pelo Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001) e pelo Plano Diretor de cada município. Cada município possui autonomia para regulamentar de acordo com suas necessidades e características locais.
Nesse sentido, o Estatuto da Cidade estabelece diretrizes gerais para o desenvolvimento urbano, enquanto o Plano Diretor é o instrumento específico de cada município que define as regras e diretrizes para o uso e ocupação do solo.
Portanto, o Plano Diretor estabelece as regras para o uso e ocupação do solo urbano do município, enquanto a outorga onerosa é uma ferramenta específica para permitir exceções a essas regras, desde que haja um benefício financeiro para o município.
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Como funciona esse instrumento?
Em linhas gerais, a outorga onerosa é aplicada quando um proprietário deseja construir acima do limite estabelecido pelo zoneamento urbano. Esses limites geralmente incluem a altura máxima do edifício, a taxa de ocupação do terreno e o coeficiente de aproveitamento.
Ao solicitar a outorga onerosa, o proprietário deve pagar ao município um valor correspondente à diferença entre o aproveitamento previsto na legislação e o aproveitamento pretendido.
A outorga onerosa tem como objetivos principais:
- Controlar o adensamento urbano;
- Garantir a contrapartida financeira pela alteração da legislação urbanística;
- Captar recursos para investimentos em infraestrutura e desenvolvimento urbano.
Os recursos arrecadados com a outorga onerosa são destinados a investimentos em infraestrutura e desenvolvimento urbano, de forma a compensar os impactos causados pelo adensamento e expansão das edificações.
Como calcular a outorga onerosa
Para calcular a outorga onerosa do direito de construir, é necessário considerar diversos fatores, como a localização do terreno, a categoria de uso, a tipologia do empreendimento, entre outros.
Essas informações são estabelecidas pelo município por meio de sua legislação específica no Plano Diretor. Assim, o cálculo é feito a partir do valor do terreno, a área construída e a taxa de ocupação do imóvel.
Embora varie de acordo com a legislação municipal, normalmente é cobrado uma porcentagem em torno de 10% a 20% do valor do metro quadrado excedente. Nesse caso, as construtoras e incorporadoras que desejam exceder o limite, precisam considerar este valor nos custos.
O cálculo manual da outorga onerosa pode ser complexo e demorado, uma vez que envolve a consulta de diversas normas e parâmetros urbanísticos. Além disso, é preciso considerar diferentes tabelas e fórmulas, aumentando a possibilidade de erros e imprecisões no resultado.
Nesse contexto, é recomendável utilizar ferramentas especializadas que facilitam e agilizam o cálculo da outorga onerosa, fornecendo resultados mais precisos. Uma dessas ferramentas é o DataLand Urban que apresenta um modelo digital das cidades com diversos dados valiosos.
Entre as informações oferecidas pela plataforma está a outorga onerosa customizado, mas não se limita a isso: a solução da DataLand Urban integra dados do Plano Diretor, dados socioeconômicos, dados de estoque de imóveis da região e outras informações relevantes para a análise de viabilidade de um projeto.
Em questão de minutos é possível consultar todos os dados necessários a respeito de um terreno, avaliando-os de forma prática e intuitiva na plataforma. Isso ajuda a poupar tempo e recursos, focando o trabalho em atividades estratégicas.
Com essas informações em mãos, os profissionais do setor imobiliário podem tomar decisões mais embasadas e reduzir os riscos associados ao desenvolvimento de empreendimentos. Se você quer potencializar os seus resultados, conheça mais do DataLand Urban.
