LGPD – Lei de Proteção de Dados

As pessoas enxergam a privacidade como um valor, da mesma forma como a preservação ambiental e outras pautas. A Data Land já nasce com essa preocupação para preservação da privacidade dos dados das pessoas, o que torna o business mais legítimo e sustentável, ao mesmo tempo em que essa preocupação gera menos risco para os titulares e para o business ao longo dos anos.

A Lei Geral de Proteção de Dados brasileira (LGPD – Lei Federal 13.709/18), garante a privacidade dos dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, no território nacional ou em países onde estejam localizados os dados. A LGPD traz segurança jurídica para o desenvolvimento tecnológico e preservação da privacidade das pessoas, ou seja, se os dados tratados forem de residentes brasileiros, independentemente de onde eles estejam, estão sujeitos à abrangência da LGPD brasileira. Ela também abrange a coleta, tratamento, armazenamento e uso final dos dados em quaisquer segmentos: público ou privado, comercial ou não.

A LGPD protege os direitos fundamentais de liberdade, privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa física, estabelecendo regras e limites para empresas a respeito da coleta, armazenamento, tratamento e compartilhamento de dados. Ela também tem como objetivo incentivar o desenvolvimento econômico, tecnológico e a inovação, por meio de regras claras, transparentes e harmônicas.

A LGPD determina que empresas que trabalhem com dados em larga escala nomeiem um DPO (Data Protection Officer – Encarregado de Dados), que é responsável pela interlocução com autoridades de dados e também com os titulares deles. Na DataLand a nossa DPO, Samanta Oliveira, também participa da concepção da equipe de produto, garantindo o conceito de Privacy by Design (Privacidade desde a Concepção) em todas as etapas de desenvolvimento das nossas soluções. Dessa maneira, podemos reagir rapidamente às exigências de privacidade e garantir segurança e transparência ao tratamento de dados in house.

Já nascemos conectados a todas às questões relacionadas à privacidade de dados, respeitando a individualidade e o consentimento de cada indivíduo, trabalhamos nossos dados com transparência e responsabilidade.

Saiba mais sobre a LGPD com nossos conteúdos: